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Prefeitura de Caxias do Sul inicia revisão do Plano Diretor

12/05/2026 Compartilhar

Ricardo Rech/Divulgação

A Prefeitura de Caxias do Sul iniciou oficialmente o processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). A primeira reunião da Comissão Organizadora ocorreu na tarde desta terça-feira (12), na Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas.

O grupo será responsável por coordenar os debates com a comunidade e elaborar propostas de atualização da Lei Complementar nº 589, de 2019, que instituiu o atual Plano Diretor do Município.

O encontro foi conduzido pelo secretário municipal de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Marcus Vinicius Caberlon, e pelo secretário-adjunto, Antonio Feldmann.

A comissão reúne representantes de diferentes órgãos públicos e entidades, entre elas a Câmara de Vereadores, a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC), a União das Associações de Bairros (UAB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Sinduscon, a Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Químicos e Geólogos (Seaaq) e o Conselho Municipal do Plano Diretor (Conseplan).

Segundo o cronograma preliminar, a abertura oficial da programação ocorrerá no dia 19 de junho, das 8h30min às 12h, no plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. O evento contará com palestra inaugural e apresentação do calendário de audiências públicas.

A proposta da Prefeitura é realizar encontros mensais, abertos à comunidade, para discutir temas ligados ao desenvolvimento urbano da cidade.

Entre os assuntos previstos para debate estão zoneamento e uso do solo, mobilidade urbana, saneamento, habitação, meio ambiente, patrimônio histórico e cultural, inovação, cidades inteligentes e desenvolvimento econômico.

A expectativa da administração municipal é que, em 2027, seja elaborado um projeto de lei com as propostas de atualização do Plano Diretor. O texto deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores no segundo semestre do próximo ano para discussão e votação.

A última revisão do Plano Diretor de Caxias do Sul aconteceu em 2019.

O Plano Diretor é o instrumento que orienta o crescimento urbano das cidades e define regras para uso e ocupação do solo, infraestrutura, transporte e preservação ambiental. A legislação deve passar por revisões periódicas para acompanhar as mudanças sociais e econômicas do Município.

Fonte: Serra em Pauta