Termo de Uso

A plataforma do site tem como finalidade disponibilizar o acesso aos conteúdos de
propriedade intelectual da entidade, incluindo notícias, vídeos, documentos, formulários,
demonstrativos, entre outros, para que os usuários possam ser informados sobre as atividades
e estratégias desenvolvidas pelo SECOVI/RS, além de outras informações relacionadas a
previdência complementar.

O site se destina a dar informações pela rede mundial de computadores aos seus visitantes e
visa dar transparência ao seu público-alvo na divulgação de informações da entidade,
priorizando "sítio eletrônico próprio" e o uso de eventuais plataformas digitais. O site
disponibiliza meios de contato com o SECOVI/RS, como endereços, telefones, e-mails
disponíveis para atendimento, a ferramenta de contato com o Encarregado de Dados,
conforme previsão da Lei 13.709/2018.

O presente documento é aplicável ao uso do site a partir do seu primeiro acesso ao site. Ao
acessar o site, o usuário aceita e se compromete integralmente com as regras estabelecidas no
presente Termo de Uso. Então é importante que o usuário conheça as obrigações, contratadas
de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre todos os usuários do site.

O site, em qualquer serviço oferecido pela página, somente poderá ser disponibilizado, caso o
usuário concorde com as regras estabelecidas neste documento, que segue a legislação
aplicável. Entende-se por “usuários” ou “usuário”, quando individualmente consideradas, as
pessoas físicas que acessam o site e que sejam maiores de 18 anos ou emancipadas e
totalmente capazes nos termos da lei civil. Quando incapazes, o acesso ao site é realizado por
meio de seu representante legal e/ou responsáveis pelo acompanhamento e em seu melhor
interesse.

O site pode apresentar links como botões de hyperlinks, que direcionam o acesso a sites de
terceiros, por força de obrigação legal ou para simples disponibilização de conteúdos que
sejam indicados. Os sites e aplicativos de terceiros não têm qualquer ligação com o site do
SECOVI/RS, não sendo o SECOVI/RS, responsável por qualquer informação, material ou
conteúdo contido em sites de terceiros.

É de exclusiva responsabilidade do usuário o seu acesso a sites de terceiros que aparecem no
site do SECOVI/RS. O SECOVI/RS não se responsabiliza por políticas de privacidade de terceiros,
mesmo que sejam sites, blogs ou apps de links que aparecem em sua plataforma, bem como o
Site tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

O acesso às informações na navegação do site é gratuito, não necessitando de cadastro prévio
para a simples navegação no site. Ao se cadastrar, o usuário deverá verificar os dados
existentes, sendo de sua exclusiva responsabilidade atualizá-los, bem com o
comprometimento de que os dados apresentados têm veracidade. Após a confirmação
cadastral, o usuário terá um login (usuário e senha) e assim poderá acessá-la. O acesso é
individual. Qualquer atividade utilizada com o login é de total responsabilidade do usuário.

Em caso de uso indevido da senha, o usuário deverá comunicar ao SECOVI/RS pelos canais
disponibilizados e, no caso de perda, deverá solicitar nova senha, também pelos canais de
atendimento oficiais disponibilizados.

Todos os materiais encontrados no site, como imagens, vídeos, áudios, logotipos, nomes
comerciais, layouts, ilustrações, fotografias, obras de artes, código de HTML, design da página
e software são de propriedade do SECOVI/RS ou de terceiros, devidamente identificados, que
autorizaram o seu uso ou de seus fornecedores de conteúdo. Os materiais contidos no site são
resguardados pelas legislações nacionais e/ou internacionais de propriedade intelectual
aplicáveis.

Este Termo de Uso não cede ou transfere ao usuário do site qualquer direito à utilização da
propriedade intelectual e o usuário não poderá usar qualquer componente da página para
outros fins além dos especificados neste Termos de Uso sem a autorização prévia e expressa
do proprietário e respectivos titulares.

Em relação ao seu USO, o usuário concorda em NÃO (i) violar quaisquer direitos relacionados a
privacidade ou propriedade intelectual, (ii) agir de modo a interferir de qualquer maneira nas
operações e utilização normal do site, como publicar ou transmitir arquivos de vírus, spams,
cartas de correntes, franquias ou algo semelhante, (iii) violar qualquer obrigação contratual,
(iv) violar a confidencialidade, (v) violar ou tentar violar medidas de segurança do site, (vi)
acessar ou utilizar conta de terceiro no site, (vii) utilizar robôs ou sistemas de varredura para
monitorar ou acessar arquivos do site, (viii) modificar, copiar, reproduzir, distribuir, apagar,
armazenar, transmitir, vender, revender, publicar e quaisquer termos afins, dos materiais e
conteúdos presentes no site, exceto com autorização ou que sejam de sua propriedade e (ix)
fingir ser outra pessoa/terceiro.

O usuário, ao acessar o site, concorda em: (i) utilizar o site apenas para finalidades devidas e
legítimas, sem qualquer desvirtuação delas, (ii) fornecer informações completas, atualizadas,
precisas e verdadeiras, (iii) assumir riscos de qualquer utilização indevida do site ou dos
conteúdos nele disponibilizados e (iv) proteger seus dados de login e senha.

O SECOVI/RS envida seus esforços para a manutenção e disponibilização do Site de maneira
ininterrupta. Se ocorrer alguma indisponibilidade temporária por motivo de força maior, como
desastres, falhas nos sistemas, ataques cibernéticos invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro
que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade do SECOVI/RS, a disponibilização poderá
ficar temporariamente interrompida com avisos. Se isso ocorrer, não caberá indenização ou
reparação de danos pela simples e temporária indisponibilização, independente da motivação.

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conteúdos que sejam indicados. Os sites e aplicativos de terceiros não têm qualquer ligação
com o site do SECOVI/RS, não sendo o SECOVI/RS responsável por qualquer informação,
material ou conteúdo contido em sites de terceiros, sendo dever dos usuários a leitura dos
Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado desses sites
externos e agir conforme o determinado nesses documentos.

Além do presente documento, o usuário deverá concordar com as disposições contidas no
documento de publicação sobre Privacidade e Política de Cookies do SECOVI/RS, sendo certo
que tais instrumentos fazem parte integrante deste Termo de Uso.

O SECOVI/RS se reserva ao direito de atualizar o documento “Termos de Uso” periodicamente,
podendo assim, haver atualizações ou modificações periódicas, razão pela qual ele deve ser
sempre revisitado. As atualizações ou modificações vão surtir efeito imediatamente após sua
publicação no site. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições deste
Termo não constituirá renúncia ou novação nem impedirá o SECOVI/RS de exigir estas
condições a qualquer tempo. Se alguma disposição deste Termo for julgada inaplicável ou sem
efeito, o restante continuará a viger normalmente por prazo indeterminado.

Em caso de eventuais litígios decorrentes de qualquer controvérsia será aplicado o Direito
Brasileiro, onde o foro elegido será o da Comarca da capital do estado do Rio Grande do Sul.

Caso o usuário não possua domicílio no Brasil e em razão de os serviços oferecidos pelo
SECOVI/RS serem voltados ao território nacional, este se submete à legislação brasileira,
concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta
na Comarca indicada na subcláusula acima.